As empresas necessitam de conhecer as obrigações relativas ao assédio, bem como aprender a desenvolver o seu próprio protocolo de interação e de prevenção. A implementação de um procedimento ágil e simples de denúncia, a punição do agressor e o apoio psicológico da pessoa que sofreu assédio, devem de ser apanágio de qualquer organização.
Data 16/abr/2025 Local Formação Online e Presencial
Local curso realizado em formato presencial ou online na plataforma Zoom
Objectivos
No final do curso os participantes deverão saber elaborar um protocolo de prevenção contra assédio laboral, conhecer os tipos de assédio que podem ocorrer no local de trabalho, tomar consciência das consequências derivadas desse tipo de situação e conhecer a obrigação que a empresa tem de prevenir este tipo de situação, independentemente do número de trabalhadores que tenha, e de promover uma cultura preventiva.
Principais destinatários Dirigentes em cargos de direção superior ou intermédia; Técnicos Superiores, Trabalhadores de carreiras especiais e todos trabalhadores que pretendam adquirir competências nas áreas da ética, de boa conduta, prevenção de riscos e combate ao assédio laboral.
Preços 210,00€ (desconto global de 10% em mais do que uma inscrição da mesma empresa)
Inscrições
As inscrições decorrem, geralmente, até dois dias úteis antes da data de início do curso, devendo ser efetuadas com alguma antecedência, atendendo à limitação do número de participantes. Apenas serão admitidas desistências comunicadas por escrito até dois dias úteis antes da data do início da ação de formação, sendo, em tal eventualidade, devolvida a totalidade do preço pago.
Certificado
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Formação Profissional no SIGO: Passaporte Qualifica.
A frequência do curso sem avaliação confere Certificado de Frequência.
Os certificados serão emitidos em formato digital.
Descarregar ProgramaRegulamento da Formação
Programa do curso
MÓDULO 1
Regime jurídico na prevenção e atuação no assédio
Aspetos gerais do direito na prevenção e atuação no assédio à luz do regime atualmente em vigor.
MÓDULO 2
Enquadramento geral do fenómeno do assédio
Conhecer e compreender as definições de assédio: o assédio moral, o assédio sexual. O que é assédio no local de trabalho e de que forma se materializa. Os comportamentos constituem um crime. Abuso sexual, o stalking. As penas e medidas de segurança previstas no código penal. Que comportamentos
são puníveis no local de trabalho. O assédio no teletrabalho.
MÓDULO 3
Protocolo de Atuação perante casos de assédio
A importância de a empresa estabelecer um protocolo de atuação. A estrutura do protocolo. Os canais internos de denúncia. A proteção da vítima. Medidas de Medidas Preventivas de sensibilização, informação e formação para prevenir e erradicar o assédio.
MÓDULO 4
As obrigações e responsabilidades da empresa perante situações de assédio e abuso.
As obrigações da empresa. O regime disciplinar. A responsabilidade da empresa e da administração. As infrações laborais. Os ilícitos criminais.
