Curso Direito Rural

Duração 16 horas

Data 19 e 20 janeiro 2027

Horário 9:00h às 18:00h

Local curso realizado em formato online

Objectivos
Nesta formação, estudaremos as matérias jurídicas que impactam o setor agrícola, desde a legislação agrícola, ambiental, assim como as obrigações do agricultor enquanto empregador e dos direitos e deveres dos trabalhadores agrícolas e a tributação dos rendimentos. Em 6 sessões, esta formação fornecerá uma visão abrangente dos aspetos jurídicos essenciais para a compreensão da atividade agrícola em Portugal.

Principais destinatários
Empresários e profissionais do setor agrícola, gestores, economistas, áreas agronómicas, florestais, agroalimentares e industriais.
Profissionais da Administração pública e privada que se relacionem com áreas agroalimentares e agroindustriais e que pretendam adquirir conhecimentos base na área do direito agrícola; técnicos de empresas e organizações em geral que procurem reforçar o conhecimento em direito agrícola.

Inscrições
As inscrições decorrem, geralmente, até dois dias úteis antes da data de início do curso, devendo ser efetuadas com alguma antecedência, atendendo à limitação do número de participantes. Apenas serão admitidas desistências comunicadas por escrito até dois dias úteis antes da data do início da ação de formação, sendo, em tal eventualidade, devolvida a totalidade do preço pago.

Certificado
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Formação Profissional no SIGO: Passaporte Qualifica.
A frequência do curso sem avaliação confere Certificado de Frequência.
Os certificados serão emitidos em formato digital.