Cursos e Ações de Formação

Curso de Direitos de Parentalidade

Num tempo em constante mudança, torna-se determinante compreender os novos paradigmas educativos, os direitos e estilos parentais e a forma como eles influem na formação de crianças e jovens.

Data 15/Mai/2024
Local Formação Online e Presencial
Custo da Formação: 210,00€ Inscrever

    Inscrição


     






     
    Concordo com o Regulamento de Formação e a Política de Privacidade.

    OBJETIVOS
    Proporcionar conhecimentos ao nível do direito do trabalho e da segurança social, para a vivência de uma parentalidade de forma informada de modo a que possam conciliar, dentro da medida possível, a vida profissional com a vida familiar

    Duração  7 horas

    Data  15 maio

    Horário laboral e pós laboral

    Local Curso realizado em formato presencial ou online na plataforma Zoom

    Preço 210,00€

    Principais destinatários
    Estudantes e profissionais que trabalhem nesta área, técnicos e profissionais de educação, técnicos e profissionais de saúde, bem como todos aqueles que tenham curiosidade sobre o tema.

    Avaliação 1.00h (facultativa)

    Inscrições
    As inscrições decorrem, geralmente, até dois dias úteis antes da data de início do curso, devendo ser efetuadas com alguma antecedência, atendendo à limitação do número de participantes. Apenas serão admitidas desistências comunicadas por escrito até dois dias úteis antes da data do início da ação de formação, sendo, em tal eventualidade, devolvida a totalidade do preço pago.

    Certificado
    A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Formação Profissional no SIGO: Passaporte Qualifica.
    A frequência do curso sem avaliação confere Certificado de Frequência.
    Os certificados serão emitidos em formato digital.

    Descarregar Programa
    Regulamento da Formação
    MÓDULO 1
    Contexto normativo aplicável

    A proteção da maternidade, da paternidade e da família.
    O contexto normativo aplicável a todos os trabalhadores com contrato trabalho, de natureza pública ou privada
    MÓDULO 2 A Licença Parental

    Conceito jurídico. A licença parental Inicial; a licença parental complementar; licença parental por adoção; os direitos pré-natais; as dispensas para consultas pré-natais
    MÓDULO 3 A Assistência

    O regime de amamentação e aleitação
    MÓDULO 4 A Proteção Social

    O agregado familiar. A proteção social na parentalidade.
    O direito ao subsídio
    MÓDULO 5
    O Subsídio Social de Proteção Social

    A atribuição do subsídio social e as condições de atribuição

     

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    Lisboa
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