Clotilde Palma

Nota curricular

• Doutora em Ciências Jurídico Económicas, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a dissertação “As Entidades Públicas e o Imposto sobre o Valor Acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade”.
• Mestre em Direito das Comunidades Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Pós-graduada na vertente económica do Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Lisboa.
• Licenciada em Direito pela Universidade Livre.
• Colaboradora e sócia da Paz Ferreira e Associados.
• Concluiu o estágio de advocacia no escritório do Professor Adelino da Palma Carlos, onde colaborou até dezembro de 1988.
• Árbitro em litígios de Direito Fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa.
• Advogada especialista em Direito Fiscal desde janeiro de 2005, colaborando com diversos escritórios.
• Docente do ensino superior em diversas instituições nacionais e estrangeiras com participação como júri e arguente de teses de doutoramento e orientações de trabalhos académicos.
• Administradora da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira.
• Secretária Geral do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.
• Subdiretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.
• Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa.
• Presidente do Conselho Fiscal da Sociedade Nacional de Belas Artes.
• Membro da comissão de redação e colaboradora regular de diversas revistas
• Presidente da Comissão para Análise das Propostas de Legislação Fiscal e Contabilística que possam Simplificar Procedimentos que diminuam a Litigância entre a Autoridade Tributária e o Contabilista, instituída pelo Conselho Directivo da Ordem dos Contabilistas Certificados em abril de 2017.
• Presidente do Colégio da Especialidade de Impostos sobre o Consumo da Ordem dos Contabilistas Certificados.
• Membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Contabilistas Certificados.
• Coordenadora do Projeto para a Educação e Cidadania Fiscal, patrocinado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.
• Membro do Observatório da Fiscalidade Portuguesa, constituído pela Associação Fiscal Portuguesa, pela Ordem dos Contabilistas Certificados e pelo Diário Económico.
• Formadora, conferencista e organizadora de vários cursos e ações de formação.
• Inspetora de Finanças Principal do quadro do Serviço Jurídico da Inspecção-Geral de Finanças, desde setembro de 1993 a dezembro de 2007.
• Assessora da área jurídica do Gabinete do Director-geral dos Impostos, Dr. Nunes dos Reis, desde dezembro de 1999 a junho de 2001 e de abril de 2002 a setembro de 2002.
• Desempenhou por diversas vezes responsabilidades de relevo em diferentes governos constitucionais da república.
• Conselheira do Ministério das Finanças para a Igualdade de Oportunidades, de janeiro de 1996 a dezembro de 1999.
• Conselheira do Ministério das Finanças para a Promoção da Família, de janeiro de 1997 a dezembro de 1999.
• Prestou assessoria jurídica no Serviço de Administração do IVA (DGCI), entre janeiro de 1989 e setembro de 1993, tendo, entre outras funções técnicas, participado na transposição de vários actos jurídicos comunitários para a ordem jurídica nacional.
• Participou na elaboração de variada legislação comunitária como perita nacional em matéria fiscal.
• Membro do júri de seleção, exames e concursos de diversas entidades e instituições.
• Membro da Comissão de Revisão do Regulamento Eleitoral da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, constituída em 2001.
• Representante da área fiscal no Grupo de trabalho para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no ano de 2000.
• Membro do Grupo de Trabalho para a Reforma Fiscal, constituído na Assembleia da República em dezembro de 2000.
• Membro do Grupo de Trabalho da Reforma do Património, constituído em novembro de 2000, coordenado pelo Professor Doutor Saldanha Sanches.
• Organizadora e oradora em diversas conferências tanto a nível nacional como internacional.
• Distinguida com diversos prémios e reconhecimentos públicos e louvores.
• Vasta obra publicada tanto a nível nacional como internacional, nomeadamente poemas e artigos literários em revistas, artigos técnicos em revistas e jornais, prefácios e recensões, livros individuais, livros em coautoria e outros trabalhos escritos.