É fundamental conhecer os modelos atuais de diplomacia, os instrumentos, os tratados internacionais e a sua importância na génese da moderna diplomacia, o estatuto diplomático, a carreira diplomática, as negociações diplomáticas entre estados e as normas de proteção dos Estados. A comunicação eficaz e o protocolo também são analisados no âmbito deste programa.
Data 28/jul/2025 Local Formação Online e Presencial
O Estado e a diplomacia, enquadramento jurídico, história da diplomacia, o direito internacional, modelos de diplomacia, os instrumentos da função diplomática, os elementos da atividade diplomática e o estatuto diplomático. A arte e prática de levar adiante as negociações entre representantes dos estados tem por base formação especializada nas matérias relacionadas com a diplomacia, a sua história e envolvência social. É fundamental conhecer os seus modelos atuais, os instrumentos da atividade diplomática, os tratados internacionais e a sua importância na génese da moderna diplomacia, o estatuto diplomático, a carreira diplomática, as negociações diplomáticas entre estados e as normas de proteção dos Estados. A comunicação eficaz e o protocolo também são analisados no âmbito deste programa.
Duração Formação acompanhada – 24 horas – 6 módulos
Data 28 a 30 julho
Horário Laboral e Pós Laboral
Local Curso realizado em formato presencial ou online na plataforma Zoom
Preço 450,00€
Principais destinatários
Estudantes e profissionais que trabalhem, ou pretendam vir a trabalhar com organizações internacionais, representações diplomáticas, ou a aceder a uma carreira internacional, nomeadamente advogados, solicitadores, estagiários, auditores, revisores, técnicos da Autoridade Tributária Aduaneira, inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, agentes de segurança e vigilância, militares em missões Internacionais, jornalistas, assessores jurídicos, técnicos superiores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, técnicos superiores das embaixadas e consulados, técnicos superiores das autarquias locais, e aos demais interessados em obter formação ou proceder a uma atualização nestas temáticas.
Avaliação 1.00h (facultativa)
Inscrições
As inscrições decorrem, geralmente, até dois dias úteis antes da data de início do curso, devendo ser efetuadas com alguma antecedência, atendendo à limitação do número de participantes. Apenas serão admitidas desistências comunicadas por escrito até dois dias úteis antes da data do início da ação de formação, sendo, em tal eventualidade, devolvida a totalidade do preço pago.
Certificado
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Formação Profissional no SIGO: Passaporte Qualifica.
A frequência do curso sem avaliação confere Certificado de Frequência.
Os certificados serão emitidos em formato digital.
Descarregar ProgramaRegulamento da Formação
INTRODUÇÃO
O Estado e a diplomacia, enquadramento jurídico
MÓDULO 1
História da Diplomacia
A origem da diplomacia; A evolução da diplomacia até ao Tratado de Vestefália (1648); Do século XVII ao fim da Primeira Guerra Mundial; A Segunda Guerra Mundial e o surgimento das organizações internacionais; Breve resenha da diplomacia em Portugal, do século XVII ao Estado Novo; A diplomacia pós-25 de abril; A diplomacia após a nossa adesão à Comunidade Económica Europeia.
MÓDULO 2
O Direito Internacional
O reconhecimento dos Estados e dos Governos; O Direito Internacional; Os tratados internacionais: noção jurídica, processo de aprovação; A importância da Organização das Nações Unidas: função, estrutura orgânica; Os principais textos de Direito Diplomático: A Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.
Os órgãos de chefia do Estado encarregados das relações internacionais: Chefe de Estado, Chefe de Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros; A Missão Diplomática; Requisitos para o estabelecimento de uma Missão Diplomática; Os elementos materiais e os elementos pessoais da Missão Diplomática; As funções da Missão Diplomática e dos seus membros; As Missões multilaterais; As instruções diplomáticas e a diligência diplomática; Os relatórios diplomáticos; A língua diplomática.
MÓDULO 5
Os Elementos da Atividade Diplomática
A negociação; A observação; A informação; A representação; A promoção; A proteção; A função diplomática e a função consular.
MÓDULO 6
O Estatuto Diplomático
A proteção da representação diplomática: a inviolabilidade da Missão e dos membros da Missão; A proteção do Estado acreditante; Privilégios e imunidades para o exercício da função diplomática; As imunidades de jurisdição; Privilégios fiscais e aduaneiros; O asilo diplomático.
