CEDR Direto #8

Nesta newsletter aprofundaremos a temática do novo curso que temos no CEDR e que pode ser do seu interesse. E porquê?

– Os bens no mercado da arte são muitas vezes singulares ou apresentam frequentemente um carácter bastante único, pelo que existe uma forte e inevitável tendência para a impossibilidade da sua substituição integral em caso de perda.

Por este motivo, os bens categorizados na esfera das obras de arte e das antiguidades devem sempre ser objeto de um seguro especializado e autónomo, não apenas devido aos elevados valores pecuniários que normalmente estão associados a este tipo de peças, mas também em razão da enorme especificidade dos processos de avaliação aos quais devem ser sujeitas, que implicam sempre e obrigatoriamente uma peritagem, e, portanto, a intervenção de um perito, que muitas vezes é também o avaliador.

Conheça o curso!

O curso Seguros de Obras de Arte e Antiguidades é ministrado em contexto de Formação Contínua ou Inicial, uma vez que, apesar de ser vantajoso ter alguma atividade profissional relacionada ao tema, ou alguma atividade pessoal em estreita relação com o mesmo (por exemplo, de colecionador), trata-se ao mesmo tempo de uma valiosa formação inicial, sobretudo tendo em consideração a grande lacuna de informação que se faz sentir em Portugal sobre o tema.

​Para saber mais sobre o Curso

Curso Seguro de Obras de Arte e Antiguidades

O curso “Seguros de Obras de Arte e Antiguidades” tem como principal foco potenciar e desenvolver aspetos relativos à inexplorada dicotomia Arte/Direito. Para isso, recorre a uma visão prática, como modo de permitir a aquisição ou desenvolvimento de conhecimentos necessários ao exercício da atividade dos colecionadores, apreciadores de arte ou profissionais culturais.

O curso dispõe de um plano esquematizado e estruturado para atingir o objetivo proposto, abordando vários temas, com especial enfoque nos danos passíveis de afetar uma obra de arte e o modo de acautelar esses, nomeadamente, através de seguros de Obras de Arte.

A formação versa, ainda, sobre as especificidades deste tipo de seguros e analisa, do ponto de vista jurídico, os mecanismos à disposição dos agentes, com o propósito de alcançar uma efetiva segurança jurídica nas relações contratuais estabelecidas e a estabelecer.

Porquê efetuar um Seguro de Obras de Arte e Antiguidades?

São várias as razões:

– ️Para proteger o valor da peça, salvaguardando uma compensação adequada em caso de sinistro;
– Para que a compensação, na generalidade dos seguros, restitua a peça ao estado em que se encontrava antes do sinistro (não confundir com o estado original), sempre que possível;
– Em caso de perda total, substituir a peça por uma semelhante, ou de igual importância, prestígio, valor, etc., uma vez que muitas vezes a peça é insubstituível;

Entre demais razões que são dadas a conhecer no curso Seguro de Obras de Arte e Antiguidades.

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